Decreto nº 79.916 de 07/07/1977
Decreto nº 79.916 de 07/07/1977
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E CARGOS EFETIVOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS SERVIÇOS AUXILIARES, E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DA TABELA PERMANENTE E QUADRO PERMANENTE DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE QUIMICA DO RIO DE JANEIRO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 12/07/1977] (p. 8769, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENSINO MEDIO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      APLICAÇÃO ,  PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS ,  TRANSPOSIÇÃO ,  TRANSFORMAÇÃO ,  EMPREGO ,  CARGO PUBLICO ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  AGENTE ADMINISTRATIVO ,  DATILOGRAFO ,  AGENTE DE PORTARIA ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  SERVIÇOS AUXILIARES ,  TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA ,  QUADRO DE PESSOAL ,  ESCOLA TECNICA FEDERAL ,  MUNICIPIO ,  RIO DE JANEIRO (RJ) ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |