Decreto nº 79.650 de 04/05/1977

Decreto nº 79.650 de 04/05/1977

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COMERCIO COM A EUROPA ORIENTAL - COLESTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/1977] (p. 5257, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO DE COMERCIO COM A EUROPA ORIENTAL (COLESTE) , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE COMERCIO COM A EUROPA ORIENTAL (COLESTE) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COMERCIO COM A EUROPA ORIENTAL (COLESTE) , COMERCIO EXTERIOR , BRASIL , EUROPA ORIENTAL .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE COMERCIO COM A EUROPA ORIENTAL (COLESTE) , REPRESENTANTE , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , COMISSÃO BRASILEIRA DE INTERCAMBIO (CBI) , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , COMISSÃO DE COMERCIO COM A EUROPA ORIENTAL (COLESTE) , VINCULAÇÃO , ITAMARATI (MRE) .
NORMAS , CONVOCAÇÃO , COMISSÃO DE COMERCIO COM A EUROPA ORIENTAL (COLESTE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 79.650 de 04/05/1977]