Decreto nº 79.538 de 15/04/1977

Decreto nº 79.538 de 15/04/1977

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, NO EXERCICIO DE 1977, DOS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGRO-INDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE (PROTERRA).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/1977] (p. 4406, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , RECURSOS FINANCEIROS .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , UTILIZAÇÃO , SISTEMA , INCENTIVO FISCAL , PARCELA , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA .
NORMAS , ADIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , INCENTIVO FISCAL , PARCELA , IMPOSTO DE RENDA , AGENTE FINANCEIRO , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE .
NORMAS , APLICAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , RETORNO , LUCRO OPERACIONAL .
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , APLICAÇÃO , PARCELA , FUNDO DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS , AÇÃO DISCRIMINATORIA , FISCALIZAÇÃO , POSSE , UTILIZAÇÃO , TERRAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , AGRICULTURA , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AREAS INTEGRADAS DO NORDESTE (POLONORDESTE) , PROGRAMA DE POLOS AGROPECUARIOS E AGROMINERAIS DA AMAZONIA (POLAMAZONIA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata