Decreto nº 79.528 de 13/04/1977
Decreto nº 79.528 de 13/04/1977
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO ESTATUTO DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV APROVADO PELO DECRETO 75.463, DE 10 DE MARÇO DE 1975. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4207, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV) ,  ESTATUTO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  ESTATUTO ,  EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV) . 
                                 ALTERAÇÃO ,  COMPOSIÇÃO ,  MEMBROS ,  CONSELHO FISCAL ,  NOMEAÇÃO ,  PRESIDENTE DA REPUBLICA ,  FIXAÇÃO ,  PRAZO ,  MANDATO . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     |