Decreto nº 79.500 de 13/04/1977
Decreto nº 79.500 de 13/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A BENEDITO ANTUNES DA ROSA, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR DOLOMITO NO MUNICIPIO DE PEREIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITO , MUNICIPIO , PEREIRAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |