Decreto nº 79.350 de 08/03/1977
Decreto nº 79.350 de 08/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS, NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DE ACAMPAMENTO E APROVEITAMENTO DE JAZIDAS DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADAS NA OBRA DA USINA HIDRELETRICA DE EMBORCAÇÃO, LOCALIZADA NO RIO PARANAIBA, NA DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1977] (p. 2677, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1977] (p. 2806, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , USINA HIDROELETRICA , RIO PARANAIBA (MG) , MUNICIPIO , ARAGUARI (MG) , CASCALHO RICO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CATALÃO (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |