Decreto nº 79.340 de 03/03/1977

Decreto nº 79.340 de 03/03/1977

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/1977] (p. 2547, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO PUBLICO MILITAR , PESSOAL .

Indexação

COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO MILITAR , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , FUNÇÃO , ASSESSOR , MINISTERIO PUBLICO MILITAR .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , CARGO , CARGO DE CONFIANÇA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO PUBLICO MILITAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo