Decreto nº 79.298 de 24/02/1977
Decreto nº 79.298 de 24/02/1977
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ALTERA O DECRETO 68.908, DE 13 DE JULHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 25/02/1977] (p. 2228, col. 3) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENSINO SUPERIOR . 
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                     Indexação  | 
                      OBRIGATORIEDADE ,  REALIZAÇÃO ,  EXAME VESTIBULAR ,  PROVA ESCRITA ,  REDAÇÃO ,  LINGUA PORTUGUESA . 
                                 FIXAÇÃO ,  PROVA ,  HABILITAÇÃO ,  EXAME VESTIBULAR ,  ESPECIFICAÇÃO ,  CURSO SUPERIOR . 
                                 AUTORIZAÇÃO ,  REALIZAÇÃO ,  EXAME VESTIBULAR ,  PREENCHIMENTO ,  VAGA ,  ANO LETIVO ,  INSUFICIENCIA ,  CANDIDATO . 
                                 ALTERAÇÃO ,  NORMAS ,  REGULAMENTAÇÃO ,  EXAME VESTIBULAR ,  INSTITUIÇÃO FEDERAL ,  INSTITUIÇÃO PARTICULAR ,  SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR . 
                                 DIVISÃO ,  REALIZAÇÃO ,  EXAME VESTIBULAR ,  PERIODO . 
                                 NORMAS ,  SELEÇÃO ,  ELIMINAÇÃO ,  CANDIDATO ,  PROVA FINAL ,  CLASSIFICAÇÃO ,  EXAME VESTIBULAR . 
                                 COMPETENCIA ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ,  FIXAÇÃO ,  DATA ,  EXAME VESTIBULAR ,  INSTITUIÇÃO FEDERAL ,  INSTITUIÇÃO PARTICULAR ,  SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
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