Decreto nº 79.053 de 28/12/1976
Decreto nº 79.053 de 28/12/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PESQUISAS TECNOLOGICAS E DE ESTUDOS TECNICO-ECONOMICOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1976] (p. 16900, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA SALINEIRA , OBJETIVO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , PESQUISA TECNOLOGICA .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , PESQUISA TECNOLOGICA , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , NORMAS , OBJETIVO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , PESQUISA TECNOLOGICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |