Decreto nº 78.773 de 18/11/1976
Decreto nº 78.773 de 18/11/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA, APROVADO PELO DECRETO 68.419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1976] (p. 15216, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , COBRANÇA , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .
NORMAS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|