Decreto nº 78.352 de 01/09/1976
Decreto nº 78.352 de 01/09/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA A USINA QUEIROZ JUNIOR LIMITADA, ATUAL USINA QUEIROZ JUNIOR S. A. - INDUSTRIA SIDERURGICA, PARA O USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO MATA-PORCOS, NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1976] (p. 11624, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EMPRESA , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , EXPLORAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |