Decreto nº 78.235 de 12/08/1976
Decreto nº 78.235 de 12/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 75.511, DE 19 DE MARÇO DE 1975, QUE APROVA A INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA ESPIRITO SANTO MERIDIONAL DE ELETRICIDADE PELA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1976] (p. 10733, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
CONCESSÃO , ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A (ESCELSA) , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , INCORPORAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A (ESCELSA) , MUNICIPIO , ALEGRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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