DECRETO Nº 78.195 – DE 4 DE AGOSTO DE 1976
Dispõe sobre a execução do Protocolo de Expansão Comercial concluída entre o Brasil e o Uruguai, sobre os gravames e os requisitos de origem incidentes nos produtos uruguaios incluídos no referido Protocolo de Expansão Comercial, e sobre a suspensão de concessões da Lista de vantagens não extensivas outorgadas pelo Brasil ao Uruguai na .... ALALC.
(Publicado no Diário Oficial de 6 de agosto de 1976 — Suplemento "A' ao nº 150).
Retificação
Na página 6 do Suplemento, na linha referente ao item 16.05.2.03,
Onde se lê:
Clamares, polvo, silbas.
Leia-se:
Calamares, polvo, sibas.
Na página 9 do Suplemento, na coluna referente ao regime legal do item 25.22.0.02,
Onde se lê:
IL
Leia-se:
LI
Na página 13 do Suplemento, na terceira linha referente ao item ...... 33.01.1.10,
Onde se lê:
Christniann-Swingleo
Leia-se:
Christmann-Swingle
Na página 27 do Suplemento, na terceira linha referente à posição 83.15,
Onde se lê:
carbretos metálicos
Leia-se:
carburetos metálicos
Na página 27 do Suplemento, na linha imediatamente posterior à subposição 84.15.9,
Onde se lê:
00. (03) Unidades seladas
Leia-se:
01. (03) Unidades seladas
Na página 30 do Suplemento, na coluna referente a número-quantidade do item 85.06.1.99
Suprima-se:
900
Na página 30 do Suplemento, na coluna referente a valor — US$ mil do item 85.06.1.99,
Acrescente-se:
900
Na página 30 do Suplemento, na quinta linha referente ao subitem 85.1b.1.22(02),
Onde se lê:
incorporação
Leia-se:
incorporado
Na página 31 do Suplemento, na coluna referente a número-quantidade, do item 85.23.9.99,
Suprima-se:
400