Decreto nº 78.129 de 29/07/1976
Decreto nº 78.129 de 29/07/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB REGIME DE AFORAMENTO, DOS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1976] (p. 10088, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
COMPETENCIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , INDENIZAÇÃO , BENFEITORIA , DOMINIO UTIL , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) .
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO , PATRIMONIO DA UNIÃO , CESSÃO , ENFITEUSE , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , DOMINIO UTIL , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) , BENEFICIO , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |