Decreto nº 78.080 de 16/07/1976
Decreto nº 78.080 de 16/07/1976
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 19/07/1976] (p. 9559, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA JUSTIÇA  (MJ)  ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      APLICAÇÃO ,  PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS ,  TRANSPOSIÇÃO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  FUNÇÃO GRATIFICADA ,  CATEGORIA FUNCIONAL ,  DIREÇÃO INTERMEDIARIA ,  ASSISTENCIA INTERMEDIARIA ,  GRUPO OCUPACIONAL ,  DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 19/01/1978] (p. 975, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 16/06/1982] (p. 10971, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |