Decreto nº 78.032 de 12/07/1976
Decreto nº 78.032 de 12/07/1976
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CONCEDE A CERAMICA TOGNI S.A. O DIREITO DE LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 13/07/1976] (p. 9375, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINERIO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  EMPRESA DE MINERAÇÃO ,  LAVRA DE MINERIO ,  ARGILA ,  MUNICIPIO ,  SACRAMENTO (MG) ,  ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |