Decreto nº 77.845 de 16/06/1976
Decreto nº 77.845 de 16/06/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO NECESSARIO A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO TERMINAL GRAJAU, DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1976] (p. 8530, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/06/1976] (p. 8828, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1980] (p. 16299, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |