Decreto nº 77.391 de 06/04/1976
Decreto nº 77.391 de 06/04/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1976] (p. 4481, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO DE IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL , TERRENO , MUNICIPIO , CURURUPU (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , OCUPAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |