Decreto nº 77.354 de 31/03/1976
Decreto nº 77.354 de 31/03/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MINISTERIO DO TRABALHO, DO SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL, (SENAR), ASSEGURANDO-LHE AUTONOMIA TECNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1976] (p. 4847, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , FIXAÇÃO , SEDE , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
CRIAÇÃO , ORGÃOS , FORMAÇÃO , TRABALHADOR RURAL , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
CONTRIBUIÇÃO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , INSTALAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REGULAMENTAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SUPERVISÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) .
CRIAÇÃO , FUNDO DE RESERVA , ATENDIMENTO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) .
FORMAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPOSIÇÃO , FUNDOS , SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR) , COMPETENCIA , SUPERVISÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO DO BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |