Decreto nº 77.349 de 29/03/1976
Decreto nº 77.349 de 29/03/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ANEXOS II E III DOS DECRETOS 75.558, DE 3 DE ABRIL DE 1975 E 75.845, DE 11 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕEM SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, (HSE), DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, (IPASE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1976] (p. 4167, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , CATEGORIA FUNCIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (HSE) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1976] (p. 12823, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1976] (p. 12951, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1977] (p. 3219, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |