Decreto nº 76.969 de 31/12/1975
Decreto nº 76.969 de 31/12/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA GUINE EQUATORIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17287, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 30/01/1976] (p. 5, col. 9) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , GUINE EQUATORIAL , CUMULATIVIDADE , GANA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1981] (p. 23937, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 76.969 de 31/12/1975]
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