Decreto nº 76.825 de 17/12/1975
Decreto nº 76.825 de 17/12/1975
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AREAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1975] (p. 16808, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , IMPLANTAÇÃO , INDUSTRIA SIDERURGICA , MUNICIPIO , ITAGUAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |