Decreto nº 76.417 de 10/10/1975
Decreto nº 76.417 de 10/10/1975
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, NO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, COM SEDE NA CIDADE DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13558, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ENSINO SUPERIOR . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  FUNCIONAMENTO ,  CURSO SUPERIOR ,  EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  NIVEL SUPERIOR ,  MUNICIPIO ,  ALEGRETE (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |