Decreto nº 76.346 de 01/10/1975
Decreto nº 76.346 de 01/10/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS: TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; ARTESANATO; SERVIÇOS AUXILIARES; OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR; OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO; SERVIÇOS JURIDICOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE , TRANSPORTE MARITIMO , TRANSPORTE FLUVIAL , TECNICO EM CONTABILIDADE , AGENTE DE MECANIZAÇÃO DE APOIO , TELEFONISTA , PROCURADOR , MOTORISTA OFICIAL , AGENTE DE PORTARIA , CONTROLADOR DA ARRECADAÇÃO , ARTIFICE DE MECANICA , ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES , ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA , ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS , AUXILIAR DE ARTIFICE , AGENTE ADMINISTRATIVO , DATILOGRAFO , MEDICO , ENFERMEIRO , FARMACEUTICO , CIENTISTA , ENGENHEIRO , AGRIMENSOR , ARQUITETO , QUIMICO , ECONOMISTA , TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO , CONTADOR , ESTATISTICO , TECNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS , ASSISTENTE SOCIAL , TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL , BIBLIOTECARIO , AUDITOR , AUXILIAR DE ENFERMAGEM , AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES , TECNICO DE LABORATORIO , AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS , AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA , DESENHISTA , TECNOLOGO , AGENTE DE CINEFOTOGRAFIA E MICROFILMAGEM , TAQUIGRAFO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , ARTESANATO , SERVIÇOS AUXILIARES , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1977] (p. 13764, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1977] (p. 14873, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1984] (p. 4401, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1987] (p. 1222, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |