Decreto nº 76.292 de 18/09/1975
Decreto nº 76.292 de 18/09/1975
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Ementa | ALTERA O DECRETO 73.478, DE 16 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ENCARGOS DE GABINETE PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1975] (p. 12530, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSFORMAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |