Decreto nº 76.168 de 27/08/1975
Decreto nº 76.168 de 27/08/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO 75.440, DE 3 DE MARÇO DE 1975, AS EMPRESAS DELTA MARINE DRILLING COMPANY E PERBRAS-EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LIMITADA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1975] (p. 11044, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , PERFURAÇÃO , POÇO PETROLIFERO , PLATAFORMA CONTINENTAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|