Decreto nº 76.005 de 23/07/1975
Decreto nº 76.005 de 23/07/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S. A., CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA, DE TRECHOS DO RIO JEQUITINHONHA, NOS LOCAIS DENOMINADOS SALTO DA DIVISA E ITAPEBI, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1975] (p. 9202, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1981] (p. 15662, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |