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decreto nº 75.939 - de 4 de julho de 1975.

Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o segundo semestre de 1975 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Ficam aprovadas as anexas Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum, e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas, organizadas de conformidade com o que preceitua o artigo 90 da Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972 (Lei de Remuneração dos Militares).

Art. 2º Na execução das referidas Tabelas, obedecer-se-ão, na Marinha, do Exército, na Aeronáutica e no Estado-Maior das Forças Armadas, as Instruções aprovadas pelo artigo 2º do Decreto nº 65.872, de 15 de dezembro de 1969.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor a partir de 1º de julho da 1975, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 4 de julho de 1975; 15 da Independência e 87º da República.

Ernesto geisel

Geraldo Azeredo Henning

Sylvio Frota

J. Araripe Macedo

Antônio Jorge Correa

 

PR - ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

 TABELA DE ETAPAS DAS FORÇAS ARMADAS PARA CUSTEIO DA RAÇÃO COMUM PARA O 2º SEMESTRE DE 1975

   Á R E A

    REGIÃO, ZONA OU LOCALIDADE

FIXA

VARIÁVEL

ETAPA COMUM

 

 

QUANTITATIVO DE SUBSIS TÊNCIA

QUANTITATIVO DE RANCHO

REFOR ÇO DE RANCHO

QUANTI TATIVO DE RANCHO MAJORADO

REFORÇO DE RANCHO MAJORA DO

TIPO I

TIPOS II e III

TIPO  IV 

 

 

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

 

 

 

 

 

3 1/4

a/3

A/2

3 a/4

a+b

a+c a+d

a+e

01

PARA O TERRITÓRIO DO AMAPÁ

9,42

3,14

4,71

7,07

12,56

14,13

16,49

02

MARANHÃO, PIAUÍ e CEARÁ

9,06

3,02

4,53

6,80

12,08

13,59

15,86

03

R G NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E TERRITÓRIOS DE F. NORONHA

 8,43

 2,81

 4,22

 6,32

 11,24

 12,65

 14,75

04

SERGIPE, BAHIA e ABROLHOS

8,94

2,98

4,47

6,71

11,92

13,41

15,65

05

ESPIRÍTO SANTO, RIO DE JANEIRO e TRINDADE

 9,06

 3,02

 4,53

 6,80

 12,08

 13,59

 15,86

06

O PAULO

8,91

2,97

4,46

6,68

11,88

13,37

15,59

07

PARANÁ E SANTA CATARINA

8,67

2,89

4,34

6,50

11,56

13,01

15,17

08

RIO GRANDE DO SUL

8,16

2,72

4,08

6,12

10,88

12,24

14,28

09

MINAS GERAIS (Exceto TRIÂNGULO MINEIRO

8,37

2,79

4,19

6,28

11,16

12,56

14,65

10

MATO GROSSO

7,44

2,48

3,72

5,58

9,92

11,16

13,02

11

DISTRITO FEDERAL,GOIÁS E TRIÂNGULO MINEIRO

 8,28

 2,76

 4,14

 6,21

 11,04

 12,42

 14,49

12

AMAZONAS, ACRE, TERRITÓRIO DE RONDÔNIA/RORAIMA

 11,64

 3,88

 5,82

 8,73

 15,52

 17,46

 20,37

 

NAVIOS EM VIAGEM NO ESTRANGEIRO - PARA PAGAMENTO EM DOLAR

Quantitativo de Subsistência

US$2,04

Quantitativo de Rancho

US$0,68

Reforço de Rancho Majorado ou Quant. de Rancho Majorado

US$1,02

Reforço de Rancho Majorado

US$1,53

Etapa de Rancho Tipo I

US$2,72

Etapa comum Tipo II ou III

US$3,06

Etapa comum Tipo IV

US$3,57

 

 

PR - ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

 

TABELA DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS PARA O 2º SEMESTRE DE 1975

 

 

A - COMPLEMENTO

1 - ESCOLAR

 

FORÇA

ORGANIZAÇÕES MILITARES

 

MARINHA    EXÉRCITO   AERONÁUTICA 

1.1 - Escola Naval  - Colégio Naval   - Academia Militar das Agulhas Negras  - Escola Preparotória de Cadetes   - Academia da Força Aérea  - Centro de Aplicações Táticas e Recomplemento de Equipagens - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

1,84

MARINHA        EXÉRCITO      AERONÁUTICA  

1.2 - Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante  - Escola de Aprendizes Marinheiros  - Centro de Educação Física da Marinha  - Centro de Recrutas do Corpo de Fuzileiros Navais  - Centro de Instrução Almirante Wandenkolk   - Centro de Operações na Selva e Ações de Comando  - Escola de Educação Fisíca  - Escola de Instrução Especializada  - Escola de Material Bélico  - Instituto Militar de Engenharia   - Centro Técnio Aéroespacial

1,54

  MARINHA          EXÉRCITO        AERONÁUTICA        EMFA

1.3 - Centro de Instrução e Adestramento Aéreo-Naval  - Centro de Instrução Almirante Marques de Leão  - Centro de Instrução do Corpo de Fuzileiros Navais  - Escola de Guerra Naval  - Escola de Artífices  - Escola de Especialização para Oficiais  - Curso de Aperfeiçamento para Oficiais   - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais  - Escola de Comunicações  - Escola de Sargentos das Armas  - Escola de Equitação  - Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea  - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército  - Centro de Estudo de Pessoal   - Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guardas  - Escola de Especialistas de Aeronáutica  - Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica  - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronaútica  - Curso de Formação de Pilotos de Bombeiro que funciona no 1º/ G Av (Somente para alunos)  - Curso de Formação de Pilotos de Caça que funciona no 1º/4º G Av (Somente para alunos)    - Escola Superior de Guerra

1,40

MARINHA   EXÉRCITO   AERONÁUTICA

1.4 - Escola de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha  - Escola de Formação de Reservistas Navais    - Colégios Militares  - Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva   - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica

1,23

 

 

 

FORÇA

ORGANIZAÇÕES MILITARES

VALOR Cr$

 

TABELA DOS COMPLEMENTOS - CONTINUAÇÃO Fls 2

 

2 - HOSPITALAR

 

MARINHA EXÉRCITO AERONÁUTICA EMFA

 2.1 DOENTES SOB REGIME HOSPITALAR

1,36

 

3 - ESPECIAL

 

MARINHA E AERONÁUTICA

3.1 - Lanche de bordo em aeronave (mais de 6 horas) 3.2 - Lanche de bordo em aeronave (de 3 a 6 horas)

13,50 6,31

MARINHA

3.3 - Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade

5,36

 

3.4 - Navios Rebocadores de alto mar e Corveta (quando em viagem específica de socorro ou em estado de pronto)  - Tanques, Patrulhas e Varredores (em viagem)  - Submarino (em viagem)

2,41

MARINHA E EXÉRCITO  EXÉRCITO   MARINHA

3.5 - Unidades denominadas de Fronteiras, postos de Fronteiras, Guarnições de Fernando de Noronha e Abrolhos   - Batalhão de Engenharia de Construção operando nas áreas dos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste   - Navios hidrográficos e faroleiros (em viagem, quando em efetivo serviço da especialidade)  - Pessoal embarcado, quando em viagem, prontio ou reparo fora de sede  - Pessoal envolvido diretamente em operações aéreas em navios aeródromos (nos dias em que houver operações)

       1,61

MARINHA          EXÉRCITO         AERONÁUTICA

3.6 - Pessoal de quarto à noite em viagem  - Tripulação das embarcações de desembarque de viaturas de pessoal (quando em missões de transporte ou de inspeção a portos ribeirinhos)  - Tripulação de Lanchas dos navios hidrográficos (quando em fainas de levantamento, afastados dos navios sem possibidade de utilização das refeições principais)  - Escafandristas e homens-rãs  - Pára-quedistas  - Polícia da Marinha   - Organizações com encargos de Unidade Escolar - Polícia do Exército  - 1º Batalhão de Guardas - 2º Batalhão de Guardas  - 1º Regimento de Cavalaria de Guardas  - 3º Regimento de Cavalaria de Guardas  - Batalhão de Guarda Presidencial  - Companhia Especial de Transporte (CET)  - Organizações Componentes de Brigada Aeroterrestre  - 1ª Companhia Especial de Transporte   - Polícia da Aeronáutica (Subunidade)  - Equipe de Pára-quedista do Serviço de Busca e Salvamento (PARASAR)

0,73

 

4 - REGIONAL

 

MARINHA    EXÉRCITO    AERONÁUTICA

4.1.1 - Depósito de Subsistência supridores  4.1.2 - Diretoria de Intendência da Marinha   4.2.1 - Organizações Militares  4.2.2 - Estabelecimentos de Subsistência  4.2.3 - Diretoria de Subsitência   4.3.1 - Organizações Militares (F. Manut. Rancho)  4.3.2 - Subdiretoria de Subsistência

0,29 0,95  0,23 0,30 0,71  0,50 0,74

1,24   1,24    1,24

B - QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS

 

MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA

0,16