Decreto nº 75.676 de 29/04/1975
Decreto nº 75.676 de 29/04/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMOVEIS E BENFEITORIAS SITUADOS NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1975] (p. 5110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/05/1975] (p. 5492, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |