Decreto nº 75.666 de 28/04/1975
Decreto nº 75.666 de 28/04/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 72.101, DE 18 DE ABRIL DE 1973, QUE AUTORIZOU A CESSÃO GRATUITA DE TERRENO AO IBDF. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1975] (p. 4977, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , MUNICIPIO , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |