Decreto nº 75.635 de 18/04/1975
Decreto nº 75.635 de 18/04/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DO DECRETO 71.727, DE 17 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1975] (p. 4627, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA (CPOM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REGULAMENTO , COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA (CPOM) , PESSOAL MILITAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA (CPOM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1976] (p. 14616, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1978] (p. 7082, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1978] (p. 10775, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1979] (p. 5718, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1979] (p. 8761, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1986] (p. 14620, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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