Decreto nº 75.612 de 15/04/1975
Decreto nº 75.612 de 15/04/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO EM CURITIBA, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1975] (p. 4379, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1975] (p. 4628, col. 1) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 09/05/1975] (p. 9, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , REGISTRO , IMOVEL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |