Decreto nº 75.475 de 13/03/1975
Decreto nº 75.475 de 13/03/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEIS EM CRUZEIRO DO SUL - AC, DESTINADOS AO MINISTERIO DO EXERCITO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1975] (p. 3107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1975] (p. 3329, col. 4) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , CRUZEIRO DO SUL (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |