Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 75.374 de 14/02/1975

Decreto nº 75.374 de 14/02/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA OS NOVOS ESTATUTOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/02/1975] (p. 1907, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 20/02/1975] (p. 2087, col. 1)
Catálogo	EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... OBRIGATORIEDADE , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , JURISDIÇÃO , TERRITORIO NACIONAL . PROIBIÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO . CAPITAL SOCIAL , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) . APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , EMPRESA PUBLICA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . OBRIGATORIEDADE , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , ARTICULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMBRATER) , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , ASSISTENCIA TECNICA , PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL . OBJETIVO , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , PLANEJAMENTO , SUPERVISÃO , CONTROLE , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PESQUISA AGROPECUARIA , POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , AGRICULTURA , DIRETRIZ , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) . COMPOSIÇÃO , CONSELHO FISCAL , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) . NORMAS , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.259 de 08/03/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1979] (p. 3371, col. 2) Decreto nº 88.586 de 02/08/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1983] (p. 13857, col. 1) Art. 20, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 90.226 de 25/09/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1984] (p. 14015, col. 2) Art. 12, Parágrafo Único - Alteração Decreto de 27/03/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1993] (p. 3878, col. 2) Art. 9 - Alteração Decreto nº 2.291 de 04/08/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1997] (p. 16689, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.851 de 07/12/1972 Declaração de Aprovação de Estatuto Decreto nº 72.020 de 28/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 9 [Decreto nº 75.374 de 14/02/1975] Decreto de 27/03/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 75.374 de 14/02/1975] Decreto nº 90.226 de 25/09/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20, Parágrafo Único [Decreto nº 75.374 de 14/02/1975] Decreto nº 88.586 de 02/08/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)