Decreto nº 75.145 de 26/12/1974
Decreto nº 75.145 de 26/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 61.698, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO, AMPARADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 23, DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1974] (p. 15015, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 17/02/1975] (p. 7, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , ENQUADRAMENTO , FUNCIONARIO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |