Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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DECRETO Nº 75.104, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974.
Promulga o Acordo sobre o Comércio Internacional de Têxteis.
(Publicado no Diário Oficial de 26 de dezembro de 1974)
RETIFICAÇÃO
Na página 14.930, 1ª coluna, no Acordo,
ONDE SE LÊ:
Desejosos de empreender... o desenvolvimento da (ilegível) e a expansão ...
LEIA-SE:
Desejosos de empreender... o desenvolvimento da produção e a expansão...
Na mesma coluna,
ONDE SE LÊ:
Reconhecendo outrossim... inclusive aqueles que...
LEIA-SE:
Reconhecendo outrossim ... inclusive àqueles que...
Na 2ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
4... nas vantagens comparáveis dos países...
LEIA-SE:
4... nas vantagens comparativas dos países...