Decreto nº 75.070 de 09/12/1974

Decreto nº 75.070 de 09/12/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AEROPORTOS E AERODROMOS PUBLICOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14018, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/12/1974] (p. 14307, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO , EXPLORAÇÃO , AEROPORTO , AERODROMO .
CLASSIFICAÇÃO , AEROPORTO , AERODROMO .
NORMAS , CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO , EXPLORAÇÃO , AEROPORTO , AERODROMO , UNIÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO) , EMPRESA SUBSIDIARIA , CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO , EXPLORAÇÃO , AEROPORTO , AERODROMO , INTERESSE , UNIÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO , EXPLORAÇÃO , AEROPORTO , AERODROMO .
CRITERIOS , CLASSIFICAÇÃO , AEROPORTO , AERODROMO , INCLUSÃO , PLANO AEROVIARIO NACIONAL .
CRITERIOS , CLASSIFICAÇÃO , AEROPORTO , AERODROMO , EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO) , EMPRESA SUBSIDIARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 75.070 de 09/12/1974]

Art. 6 [Decreto nº 75.070 de 09/12/1974]