Decreto nº 75.032 de 04/12/1974
Decreto nº 75.032 de 04/12/1974
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 04/12/1974] (p. 13746, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     [ Retificação ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 17/12/1974] (p. 14500, col. 4)  | 
            
| 
                     [ Republicação Integral ]  | 
                     [Boletim do Ministério do Exército de 07/03/1975] (p. 0, col. 1)  | 
            
| 
                     [Boletim do Ministério do Exército de 10/01/1975] (p. 0, col. 1)  | 
            |
| 
                     [Boletim do Ministério do Exército de 27/12/1974] (p. 0, col. 1)  | 
            |
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DO EXERCITO  (ME)  ,  PESSOAL MILITAR . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      FIXAÇÃO ,  DISTRIBUIÇÃO ,  EFETIVOS MILITARES ,  FUNÇÃO PRIVATIVA ,  OFICIAL DO EXERCITO ,  QUADRO DE OFICIAIS ,  QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) ,  MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . 
                                 FIXAÇÃO ,  PERCENTAGEM ,  AUMENTO ,  DATA ,  PROMOÇÃO ,  OFICIAL DO EXERCITO ,  SUBTENENTE ,  SARGENTO ,  EFETIVOS MILITARES . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |