Decreto nº 75.031 de 03/12/1974
Decreto nº 75.031 de 03/12/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO NAVAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1974] (p. 13745, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO NAVAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1987] (p. 1669, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |