Decreto nº 75.007 de 29/11/1974

Decreto nº 75.007 de 29/11/1974

Ementa

ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO MINISTERIO DA MARINHA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 377.400.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/1974] (p. 13611, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13875, col. 3)    

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

CREDITO SUPLEMENTAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 75.007 de 29/11/1974]