Decreto nº 74.692 de 15/10/1974
Decreto nº 74.692 de 15/10/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, (ÇÕELBA) PARA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1974] (p. 11782, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |