Decreto nº 74.577 de 19/09/1974
Decreto nº 74.577 de 19/09/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A CIMENTOS DO BRASIL S.A. - CIBRASA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NOS MUNICIPIOS DE PEIXE BOI E BONITO, ESTADO DO PARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1974] (p. 10841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PEIXE-BOI (PA) , BONITO (BA) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |