Decreto nº 74.242 de 28/06/1974
Decreto nº 74.242 de 28/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. (RFFSA) A CRIAR UMA SUBSIDIARIA DESTINADA A ESTUDAR, PROJETAR E CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS FERROVIARIOS, CONSTANTES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA RFFSA APROVADOS PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1974] (p. 7258, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , CRIAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , TRANSPORTE FERROVIARIO , APROVAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1984] (p. 2749, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |