Decreto nº 74.095 de 23/05/1974
Decreto nº 74.095 de 23/05/1974
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEL NO QUADRO DO MINISTERIO DO TRABALHO, ANTIGO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 24/05/1974] (p. 5925, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      ANULAÇÃO ,  APROVEITAMENTO ,  DISPONIBILIDADE ,  SERVIDOR ,  CARGO PUBLICO ,  UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
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