Decreto nº 74.076 de 16/05/1974
Decreto nº 74.076 de 16/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1974] (p. 5670, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1974] (p. 5777, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , GARAGEM , OFICINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |