Decreto nº 73.990 de 26/04/1974
Decreto nº 73.990 de 26/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A FIRMA OCEANIC CONTRACTORS, INC., E SUA CONSORCIADA MARINE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. PARA OPERAREM NA PLATAFORMA CONTINENTAL, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1974] (p. 4927, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , PERFURAÇÃO , POÇO PETROLIFERO , PLATAFORMA CONTINENTAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |