RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 73.838, DE 13 DE MARÇO DE 1974.

Dispõe sobre a estruturação e atribuições da Superintendência Nacional da Marinha Mercante - SUNAMAM e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 14 de março de 1974).

Na página 2.884, na 3ª coluna, no artigo 2º, item II, alínea g)

ONDE SE LÊ:

g) fixar os termos de ...

LEIA-SE:

g) fixar os ternos de ...

Na página 2.885, na 1ª coluna, no artigo 8º, § 4º, alínea c)

ONDE SE LÊ:

c) maximinizar o rendimento ...

LEIA-SE:

c) maximizar o rendimento ...

Na página 2.885, na 3ª coluna, no artigo 17

ONDE SE LÊ:

... do Decreto nº 67.326, de (ilegível) de outubro de 1970.

LEIA-SE:

... do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970.

Na mesma página, na mesma coluna, no mesmo artigo, parágrafo único.

ONDE SE LÊ:

... que forem (ilegível) na forma do disposto no ...

LEIA-SE:

... que forem criadas na forma do disposto no ...