Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 73.797 de 11/03/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR SERVIÇOS JURIDICOS, SERVIÇOS AUXILIARES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DO QUADRO PERMANENTE DA CONSULTORIA-GERAL DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2708, col. 1) 

Catálogo

CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA , PESSOAL .

Indexação

APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , SERVIÇOS AUXILIARES , SERVIÇO DE TRANSPORTE , QUADRO DE PESSOAL , CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo