Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 73.653 de 15/02/1974

Decreto nº 73.653 de 15/02/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL, NO EXERCICIO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/02/1974] (p. 1758, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/02/1974] (p. 2213, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO , DEFINIÇÃO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 74.381 de 08/08/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1974] (p. 8982, col. 3) Art. 8 - Alteração Decreto nº 77.628 de 18/05/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1976] (p. 7130, col. 1) Art. 8 - Revogação Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.211 de 11/05/1973 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8 [Decreto nº 73.653 de 15/02/1974] Decreto nº 74.381 de 08/08/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 77.628 de 18/05/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)