Decreto nº 73.640 de 13/02/1974
Decreto nº 73.640 de 13/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 1.594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A CHRISTOVAM COLOMBO PAIVA PINHEIRO O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1702, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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